quinta-feira, 26 de abril de 2018

Um breve resgate da formação socioespacial brasileira (Fichamento)


Às ocultas, o modo de regulação do espaço é realizado pela égide hegemônica, porém hoje emerge a evidenciação da consciência social, liberada pela reestruturação do espaço. A entrada do Brasil no mercado mundial evidencia uma nova organização e regulação social, revelada pela insurgência de novos sujeitos e da manutenção das antigas ações/intenções dos agentes hegemônicos sobre os espaços nacionais (MOREIRA, 2012).
O bandeirantismo foi o irradiador da ocupação do espaço brasileiro, ator de expansão. As tropas bandeirantes procuraram conquistar espaços, motivadas pela busca de materiais preciosos. Por onde passavam deixavam caminhos abertos e penetravam pelas calhas dos rios, dando origem a pontos de parada, que originaram as vilas e manchas de cultivos, onde foram brotando os centros de referência e ocupação do território. Os ciclos de assentamento desenharam a evolução da ocupação no território. Apontando ciclos diferenciados no espaço-tempo, como os seis ciclos: Pau-Brasil, Cana-de-Açúcar, mineração, gado, borracha e café. O avanço dos assentamentos ocorreu pelas trilhas abertas pelos bandeirantes, ora pelos rios e interflúvios, ora pelas grandes superfícies planas do planalto central. De acordo com Moreira (2012), vigora o ciclo do Pau-Brasil nos séculos XVI e XVII, e tem por domínio de abrangência o litoral e a faixa estreita da franja costeira de Mata Atlântica do Rio Grande do Norte ao Rio de Janeiro. A exploração do Pau-Brasil deixou heranças profundas na paisagem, como a depredação do meio ambiente, deixando para trás terras arrasadas.
A sociedade agrícola se efetiva a partir do ciclo da Cana-de-Açúcar. O modelo, de caráter agrário, encontrará seu potencial mercantil que virá a subsidiar o conteúdo social da formação espacial brasileira, num contraste com a essência mineiro-urbana da formação colonial hispânica. O caráter agrário da formação colonial brasileira é trocado pelo mineiro-urbano após a descoberta de metais preciosos em Minas Gerais, encerrando a face do bandeirantismo e impulsionando a de expansão de gado. Moreira (2012) aponta que o ciclo do gado é a culminância das ondas de deslocamento de rebanhos das duas áreas extremas: sertão do Nordeste e os campos do Rio Grande do Sul, atraído para o planalto central mineiro pela demanda de alimentos criados pelo ciclo da mineração. É o ciclo do gado que, na prática, sedimenta e valida como espaço o território da colônia estabelecida pelo Tratado de Madrid de 1730. Dentre outros ciclos, o da borracha e o do café; o primeiro que vai ocorrer na região de florestas do vale do Amazonas, em paralelo os do Pau-Brasil, cana e dos metais preciosos; o segundo no fim do século XIX aos meados do século XX, com epicentro no planalto de São Paulo sedimentaram, também, as ocupações no território. Mas, ambos os ciclos tiveram caráter concentrador e excludente, levando a sequências de movimentos insurrecionais ao longo dos séculos, como as que se desdobraram nas comunidades indígenas e quilombolas. De um modo geral, são experiências na constituição de um modelo de sociedade, que vicejam na fímbria da instituição do modelo latifundista-escravocrata, predominante em toda a evolução da formação espacial brasileira (MOREIRA, 2012).
Ao esgotar e ultrapassar as fases dos ciclos, o Estado nacional se torna o doravante regulador do desenvolvimento rumo à industrialização. A reestruturação regional promovida pelo Estado ocorre através das heranças que os ciclos deixaram nos espaços, e terá fundamental desenvolvimento da indústria, dado o caráter de uma divisão territorial do trabalho que está já implícita nessa divisão regional. Assim, o Estado vai procurar extrair as divisas de exportação necessárias às indústrias. Aquela conversão espacial pouco organizada entre os ciclos, agora se dissolve a fundo para as indústrias do sudeste. O resultado é o movimento desigual e combinado que passa a reger a nova formação espacial, desigualando e invertendo o poder de produção do campo para a cidade. É a partir desse momento que o arranjo capitalista se expande, de modo que a antiga regulação agroexportadora se desfaz num movimento de desmanche e remonte do Estado nacional. Depois das transformações no espaço, sequenciadas por divisões do trabalho, a reordenação espacial se confunde com o conceito de modernização conservadora do território, e tem como marca temporal, segundo Moreira (2012), a década de 1970.
Esse período é marcado pela modernização da agricultura, e a redistribuição territorial da indústria ocorre pela (des)patrimonialização e desestatização, que privatiza a gestão do espaço. É no pós década de 1980 que o Estado se torna agente do mercado, passando às empresas a fatia e as estratégias de ocupação e regulação do espaço nacional, dissociando a formação socioespacial brasileira do projeto de país autônomo, determinando seu conteúdo nos dias atuais, onde a socialização das riquezas e privatização dos lucros se combina num mix de representações nas atuais ações sobre os espaços nacionais. Assim gerida essa formação socioespacial, embaralhando noções como cidade, região, rural e urbano, entre outras.

Referência

MOREIRA, R. Formação espacial brasileira: uma contribuição crítica à Geografia do Brasil. RI: Consequência, 2012.

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