Os donos do Poder

SOUZA, Laura de Mello e. Raymundo Faoro: Os donos do poder. In: MOTA, Lourenço Dantas (Org.). Introdução ao Brasil. Um Banquete no Trópico, 1. vol.1, 4. ed. São Paulo: Senac, 2004. pp.335-355.

De acordo com Faoro, para se compreender os fatores do poder é preciso partir das relações mercantis e da atribuição de controle do monarca sobre os senhores de terras. Para o autor, as bases do Estado capitalista se assentam sobre a gerência do rei sobre as terras do império. Apoiado na burguesia e com a nobreza, a “empresa estatal” ficou confinada às pessoas que cercavam interesses comuns.

Para Laura de Mello, a estrutura político-social resistiu a todas as transformações, desde D. João I a Getúlio Vargas, prevalecendo traços profundos do patrimonialismo estatal, voltado para a especulação, o lucro e a aventura.
O autor propõe que o estamento, estruturas de classes, é ponto central na compreensão do fenômeno histórico brasileiro, uma vez que o patrimonialismo estatal evoluiu conforme as transformações capitalistas, mas que nunca representou a nação como um todo. 

Na verdade, os grupos e as classes eram furtados da autonomia do senhor de terras. As formações sociais foram pontos de apoio às transformações, voltadas aos grupos que traziam maior montante de recursos ao poder. O que, nas palavras da autora, “a fisionomia era determinada pelo conteúdo do chefe de Estado”, na esperança de um “povo” que empreendia-o como assegurador dos interesses das massas. Nesse sentido, Faoro sugere que o Estado, por sua vez, se manteve, ao longo do tempo, enraizado na retórica do discurso elegante à nação.

Em suma, Faoro faz uma análise interessante. Mesmo com as transformações ocorridas, a tradição histórica aponta para o período atual algumas de suas marcas. De um lado o Estado ainda se apresenta patrimonial, já que defende interesses ligados ao dogma liberal dos empresários, mas que, por outro lado, a disciplina social e jurídica aos “pobres” é a eleição formalmente aceita com a ideia da adesão das massas ao sistema econômico. 

O que se percebe, em toda a parte do texto, é o apontamento de Faoro ao realçar que o Estado, mesmo intervindo em todas as atividades, guarda fortes interesses particulares, indissociável da figura do estamento, que em cada período histórico manteve-se na atenção em empreender determinadas “forças políticas”. Na conclusão feliz de Laura de Mello, “a máquina estatal permaneceu portuguesa, hipocritamente casta, duramente administrativa e aristocraticamente superior”, o que pouco muda a compreensão inicial da obra.