ALMEIDA, Maria Hermínia Tavares de. Oliveira Vianna: Instituições Políticas Brasileiras. In: MOTA, Lourenço Dantas (Org.). Introdução ao Brasil. Um Banquete no Trópico, 1.vol. 1, 4. ed. São Paulo: Senac, 2004. p. 293-313.
De acordo Maria Hermínia, Oliveira Viana apresenta em sua obra críticas contingentes aos desacertos da organização política do Brasil. Para ela, desde a constituição de 1824 os comportamentos efetivos se moldaram num tradicional viés de impor fundamentos legais, em consonância com a realidade brasileira.
Para Oliveira Viana, o Brasil tem uma formação histórica específica, em tudo diferente do berço da democracia liberal. A obra do autor chama a atenção justamente nesse aspecto, da distinção menosprezada pelos liberais nativos na formulação de leis, códigos e constituições. A distinção que o autor faz está na não adequação e eficácia das regras jurídicas, uma vez que são pouco atentas à experiência do “povo massa”. Trata-se do desencontro entre dois modos de ser: entre duas culturas políticas diferentes, uma elite metropolitana de idéias pautadas dos grandes centros estrangeiros e da enorme massa rural, imersa em tradições centenárias.
A partir disso, Oliveira Viana parte da noção de que a cultura é fator componente da civilização e da História dos povos. E que as reformas jurídicas e políticas devem partir do florescimento das considerações do “país real”, em sintonia com a experiência histórica e com os complexos culturais por ela gerados, e não da mera imposição elaborada pela elite.
Indo um pouco mais além, a colonização no Brasil produziu duas instituições fundamentais, avessas aos costumes e práticas democráticas: o “clã feudal” e o “parental”. Para ele, o clã feudal se caracteriza nos costumes da grande propriedade rural auto-suficiente, numa estrutura complexa e hierarquizada, onde o senhor do feudo controla sua família e o “povo-massa”, grupo variado e dependente do senhor de engenho, por exemplo (p. 300).
De modo geral, o que o autor quer demonstrar em sua obra é que não se pode fazer uma reforma política que se limite aos modelos estrangeiros. A verdadeira reforma política é lenta e de difícil mudança cultural. Ainda, para ele, a afirmação do Estado como autoridade deliberada nas transformações do país é o elemento central, mas que requer um projeto de nação a construir juntamente com o “país real”, e não na inautenticidade e na falta de nitidez política ou no Estado como ente a favorecer interesses particulares.
Para Oliveira Viana, o Brasil tem uma formação histórica específica, em tudo diferente do berço da democracia liberal. A obra do autor chama a atenção justamente nesse aspecto, da distinção menosprezada pelos liberais nativos na formulação de leis, códigos e constituições. A distinção que o autor faz está na não adequação e eficácia das regras jurídicas, uma vez que são pouco atentas à experiência do “povo massa”. Trata-se do desencontro entre dois modos de ser: entre duas culturas políticas diferentes, uma elite metropolitana de idéias pautadas dos grandes centros estrangeiros e da enorme massa rural, imersa em tradições centenárias.
A partir disso, Oliveira Viana parte da noção de que a cultura é fator componente da civilização e da História dos povos. E que as reformas jurídicas e políticas devem partir do florescimento das considerações do “país real”, em sintonia com a experiência histórica e com os complexos culturais por ela gerados, e não da mera imposição elaborada pela elite.
Indo um pouco mais além, a colonização no Brasil produziu duas instituições fundamentais, avessas aos costumes e práticas democráticas: o “clã feudal” e o “parental”. Para ele, o clã feudal se caracteriza nos costumes da grande propriedade rural auto-suficiente, numa estrutura complexa e hierarquizada, onde o senhor do feudo controla sua família e o “povo-massa”, grupo variado e dependente do senhor de engenho, por exemplo (p. 300).
De modo geral, o que o autor quer demonstrar em sua obra é que não se pode fazer uma reforma política que se limite aos modelos estrangeiros. A verdadeira reforma política é lenta e de difícil mudança cultural. Ainda, para ele, a afirmação do Estado como autoridade deliberada nas transformações do país é o elemento central, mas que requer um projeto de nação a construir juntamente com o “país real”, e não na inautenticidade e na falta de nitidez política ou no Estado como ente a favorecer interesses particulares.
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